No Direito do Agronegócio, oferecemos assessoria jurídica sofisticada e personalizada a clientes de toda a cadeia agroindustrial, com o objetivo de alavancar oportunidades, proteger ativos e mitigar riscos.
Nossa assessoria relaciona produtores, cooperativas agroindustriais e empresas do agronegócio em seus mais diversos ramos de fornecimento e prestação de serviços e se insere na dinâmica de negócios no âmbito do mercado financeiro e de capitais. Compreendemos o funcionamento dos sistemas do setor e retratamos mais adequadamente as relações jurídicas entre os agentes econômicos no âmbito comercial, financeiro, societário, fiscal-tributário, imobiliário e ambiental.
O que nos permite oferecer para o agronegócio, um serviço capaz de responder de forma ágil a demandas complexas e multidisciplinares.
Possuímos experiência em todas as etapas da cadeia produtiva do agronegócio, desde a comercialização de insumos, produção agropecuária, processamento (agroindústria), distribuição (logística) até a comercialização da produção (no Brasil e no exterior), incluindo na reestruturação de dívidas e operacional, sempre sob o enfoque jurídico.
Atendendo em especial as demandas envolvendo, entre outros:
contratos agrários (arrendamento e parceria agrícola);
contratos de originação (aquisição) de comodities agrícolas diversas, inclusive com o financiamento de produtores rurais em operações estruturadas (structure trading finance);
contratos para aquisição de insumos, inclusive em operações de barter;
contratos de compra e venda (trading) de comodities e produtos agroindustriais no mercado doméstico e internacional;
constituição de garantias para operações comerciais e/ou financeiras;
estruturação e emissão de títulos de crédito do agronegócio, como CRA, CPR, CDA/WA, LCA e CDCA, dentre outros;
aquisição e licenciamento de grandes propriedades rurais;
propriedade intelectual, incluindo análise de contratos de licenciamento de cultivares;
direito societário, fusões e aquisições (M&A), aquisição de ativos e constituição de joint ventures;
direito do trabalho;
gestão de conflitos e contencioso estratégico (arbitragem e judicial).
Nossa equipe também possui experiência na modelagem de negócios, incluindo políticas, procedimentos contratos padronizados para o agronegócio, bem como em projetos de organização e estruturação de departamentos jurídicos.