Direito do Agronegócio

21
jan
O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou, em dezembro de 2024, por meio da Resolução nº 5.092, importantes ajustes nas normas que regem os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural. A nova norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e trouxe alterações significativas em relação às regras anteriormente […]

12
jan
Crédito de carbono
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A venda de créditos de carbono por produtores rurais brasileiros é uma prática que se encaixa dentro do contexto da chamada economia de baixo carbono. Essa abordagem visa recompensar os esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa e a promoção de práticas sustentáveis no setor agrícola, especialmente em um país como o […]

12
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Holding Rural
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O que é uma holding? A expressão holding tem origem da língua inglesa do verbo “TO HOLD”, que significa segurar, manter, controlar, guardar. A introdução da Holding no Brasil é dada pela Lei das Sociedades por Ações, onde preponderantemente as empresas tinham dificuldades em receber dividendos sem que os mesmos fossem tributados. Portanto a Lei […]