Conteúdos sobre crédito rural, renegociação de dívidas, crédito de carbono e temas jurídicos relevantes para produtores, empresas e agentes do agronegócio.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou, em dezembro de 2024, por meio da Resolução nº 5.092, importantes ajustes nas normas que regem os impedimentos sociais, ambientais e climáticos…
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Este artigo aborda o direito ao alongamento da dívida rural, um instrumento legal que permite que produtores rurais estendam o prazo de pagamento de suas dívidas para evitar…
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A venda de créditos de carbono por produtores rurais brasileiros é uma prática que se encaixa dentro do contexto da chamada economia de baixo carbono. Essa abordagem visa…
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O que é uma holding? A expressão holding tem origem da língua inglesa do verbo “TO HOLD”, que significa segurar, manter, controlar, guardar. A introdução da Holding no…
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Título irá recompensar o produtor pela preservação ambientalCom mercado estimado é de R$ 30 bilhões em quatro anos, cédula verde é como um pagamento pelos serviços ambientais prestados…
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Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo que o…
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A atividade agrícola está sujeita a uma série de riscos, desde eventos climáticos imprevisíveis até dificuldades na comercialização de produtos. Em momentos de perdas de safra ou situações…
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Beneficiários da reforma agrária em Rondônia que estão em situação irregular perante o Incra quanto à ocupação do lote estão sendo notificados para apresentar justificativa devidamente comprovada em…
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